Área de Preservação Ambiental de Setiba

Proteção a APA de Setiba por TPA

Reserva Setiba
Reserva Setiba

Para não vermos mais nossa vida marinha se afogando no lixo pedimos inicio da cobrança da TPA, Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei nº10.403, de 29/12/1989, com as alterações introduzidas pelas Leis nº11.704, de 29/11/99; nº11.923, de 29/12/00 e nº11.949, de 09/04/01. A taxa será cobrada a todas as pessoas, não residentes ou domiciliadas na APA de Setiba, Guarapari, ES, Brasil, que estejam em visita, de caráter turístico ou comercial, e será calculada em razão dos dias de permanência, nos termos da Lei.

› A cobrança da TPA é individual e o seu recolhimento deverá se dar, preferencialmente, antes da entrada na APA de Setiba através de cartão de crédito e/ou pix, via internet, no site oficial definido pela Associação de Moradores de Setiba – www.reservasetiba.com. O não cumprimento ao pagamento da taxa é caracterizado crime ambiental e está sujeito as suas penas por lei.

 

 

Turismo insconsciente e falta de saneamento