Sobre as Dunas da Sabiaguaba: MPCE emite parecer desfavorável a implementação do loteamento

Jéssica Santos • 11 Julho 2020
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Na manhã deste sábado (11), o Ministério Público do Ceará acaba de emitir um parecer desfavorável à implantação do loteamento na APA das dunas da Sabiaguaba e faz uma série de recomendações aos órgão ambientais ligados a Prefeitura de Fortaleza.

Entre as elas, que o Município de Fortaleza se abstenha de emitir qualquer autorização de desmatamento na área de proteção integral em questão. O MPCE também pediu toda a documentação que embasou a aprovação do projeto de loteamento da floresta no Conselho Gestor da Sabiaguaba. A recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Any Celly Sampaio, Socorro Brilhante e por José Oliveira Filho.

O documento com as recomendações do MPCE, que deverá se transformar em ação civil pública, chega após representações feitas pelas pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-Ce, do mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e das denúncias feitas pelo Fortaleza pelas Dunas. Outras instituições que já emitiram parecer negativo foi IBAMA, IPHAN, OAB-CE e IAB.

Nós do Instituto Verdeluz reforçamos a importância dessa área ser integrada à poligonal do Parque Estadual do Cocó, para garantir a proteção integral definitiva da área. Veja a recomendação do MPCE nos stories!

Texto: Instituto Verdeluz

 

O Greenpeace Fortaleza juntamente com o Instituto Verdeluz e o Fortaleza pelas Dunas, seguimos lutando para que tenhamos as Dunas livres de qualquer tipo ameaça.

Não esqueça de assinar a petição, nos ajude compartilhando com seus amigos, familiares e outros grupos. 

➡️ Link da petição: Defenda as Dunas de Fortaleza.