Vote discordo totalmente da PL 318/2021 que declara qualquer tipo de criação e reprodução de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em razão da sua "natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônios naturais e culturais, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira".

Trata-se de um grave projeto de lei que claramente vai na contramão de todos os avanços feitos acerca dos direitos dos animais no mundo ao utilizar a falsa justificativa de patrimônio histórico cultural para continuar aprovando a crueldade animal.

A PL traz a justificativa de que a criação, a convivência e utilização dos animais para os mais diversos fins foi fundamental historicamente para o desenvolvimento da civilização humana e são ainda objeto de manifestações culturais diversas em todo o mundo.

Tal pensamento ultrapassado ignora o fato dos animais serem comprovadamente hoje seres sencientes, como diversos estudos têm mostrado. Isto é, são capazes de sentir sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva, e etc. Desse modo, animais não são coisas e nem mercadorias.

O projeto coloca todo tipo de criação de animais em uma mesma categoria independentemente da sua finalidade. Abrange desde a criação de PETs até a criação de animais que são usados para entretenimento sem fins de conservação, como as cruéis vaquejadas e rodeios.

Tal projeto atende apenas aos interesses do mercado que lucra com a exploração animal. Criadores que exploram animais em cativeiro de forma perversa, por exemplo, teriam mais segurança jurídica para continuar a realizar tais práticas sem serem condenados por maus tratos.

Assim, a PL desconsidera o bem-estar dos animais, e ainda abre margem para fortalecer o tráfico de animais silvestres.    

Esse projeto, portanto, apenas reforça a triste ideia de que os animais são meros objetos e que podem ser explorados de qualquer forma. Isso não deve ser mais considerado cultura!

#Greenpeacejampa