Os grupos de voluntários de João Pessoa e Belo Horizonte uniram para dizer NÃO AO PACOTE DO VENENO!

O Pacote do Veneno (PL 1459/2022) saiu de pauta para votação graças a pressão popular. Contudo, ainda precisamos barrar completamente esse perigo. Então, vamos seguir com força total e vigilantes. Precisamos impedir que esse projeto de lei absurdo seja aprovado e pressionar para que o deputado @RodrigoPacheco não deixe a saúde e o meio ambiente se fora do debate e despache o Pacote do Veneno para as comissões que cuidam de saúde e meio ambiente #PachecoVocêPrometeu

Essa PL traz sérias e perigosas consequências para o meio ambiente e à saúde humana! Será uma imenso retrocesso legislativo ambiental.

A #PLdoVeneno flexibiliza muito as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, assim como os critérios de controle e de autorização da atual lei sobre agrotóxicos (Lei 7.802/1989) e traz inúmeras consequências como a de excluir a possibilidade de entidades (como de defesa do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais) de pedirem a impugnação ou cancelamento do registro de um produto.

Essa PL propõem a mudança do nome de #agrotóxico para pesticida;  que a decisão sobre o registro de agrotóxicos passe a ser do ministério da agricultura; a flexibilização da análise das licenças ambientais; e a permissão de produtos cancerígenos e/ou associados a má formação fetal, mutação do material genético, alterações hormonais, doenças respiratórias, hepáticas e reprodutivas quando usadas acima de determinados níveis.