ATENÇÃO! 🚨⚠️ Radiação e extração de urânio ameaça cearenses e baianos

Paulo Ricardo Schneider • 12 Agosto 2022
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Acidentes traumáticos, mortes, doenças de curto e longo prazo e desequilíbrios sociais e ambientais têm sido registrados no histórico das atividades nucleares no mundo. Recentemente, o município de Santa Quitéria tem sido alvo deste projeto do Governo Federal e Estadual do Ceará. Para estes, a mineração de urânio é um projeto estratégico, lucrativo, supostamente limpo e seguro. Para os moradores destas regiões, restam o medo, a dúvida, a falta de esclarecimento e as graves experiências acumuladas.

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A imposição deste modelo energético no Ceará vem sendo associada à expansão do agronegócio pois, além da extração de Urânio, o fosfato servirá como fertilizante sob controle de uma empresa privada. Estes fatos, no entanto, vêm repercutindo dentre os movimentos sociais, como a Via Campesina, a fim de chamar a atenção para os perigos que corre a soberania alimentar dos povos, já tão comprometida com a disseminação dos agrotóxicos no Brasil. No entanto, são parcas e veladas as informações a respeito da continuidade desta mineração, que teve sua licença ambiental negada e os Estudos e Relatório de Impacto ambiental refeitos para nova divulgação em fevereiro de 2010, com uma previsão para que a exploração da mina comece a operar em 2015.

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No Ceará, na Serra do Machado, encontra-se em vias de ser implementada a exploração da jazida de urânio, no município de Santa Quitéria, denominada Jazida de Itataia. Foi descoberta no ano de 1976 e, 30 anos depois, é divulgada a retomada da antiga intenção do governo em explorar a região. O objetivo das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) é extrair inicialmente 800 toneladas de urânio, além do fosfato, este com previsão de 240 mil toneladas anuais e destinadas ao uso de fertilizantes. Toda esta atividade poderá implicar em transporte de materiais perigosos, riscos de acidentes, vazamentos e demais passivos para as populações.

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Em junho de 2008, foi divulgado o resultado do processo de licitação que definiria a empresa a se consorciar com a INB, sendo escolhida a produtora de fertilizante brasileira Galvani como sua parceira privada. Cabe mencionar que tal atividade é do interesse da Eletronuclear, já que o urânio será utilizado pela usina nuclear Angra 3, a ser instalada no Centro Nuclear Almirante Álvaro Alberto, cuja administração se encontra atualmente sob sua responsabilidade.

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As comunidades a serem atingidas serão Riacho das Pedras, de Queimadas, o Assentamento Morrinhos, Alegre Tatajuba e Entre Morros. No entorno destas localidades, predomina uma rica biodiversidade e vivem populações que têm como base a agricultura familiar; no entanto, estão dotados de precária infraestrutura e atendimento básico. Assim, os investidores, para amenizar as resistências e ganhar aceitação local, incorporam no discurso em prol da mineração que esta estimularia um pretenso abastecimento de recursos e serviços.

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No entanto, atentos ao desenrolar desta atividade, movimentos sociais, pesquisadores e militantes que lutam contra formas de exploração nuclear no Brasil estão norteados por princípios políticos e morais relacionados ao chamado Princípio da Precaução. Em processos produtivos que possivelmente causem efeitos danosos e irrecuperáveis, e mesmo que tais efeitos não estejam científica e empiricamente provados de originarem esses danos naquele local, a intervenção mais adequada é a de recusa à continuidade do projeto para proteção das atuais e futuras gerações (Rodrigo Amoy).

 

Munidos destes princípios, militantes de Santa Quitéria promoveram a primeira audiência pública em junho de 2010, através da CPT (Diocese de Sobral e Cáritas Diocesana). Diante de tais riscos, as populações devem ser respaldadas no tocante à informação e ao direito de decidirem sobre a implementação desta atividade. Por isto, a audiência buscou trocar maiores esclarecimentos e suas implicações futuras.

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Ainda em junho de 2010, vieram à tona disputas administrativas sobre qual órgão seria competente para acompanhar e conceder o licenciamento ambiental da obra – se o IBAMA ou a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) -, sendo que a última até o momento estava incumbida de fazer os trabalhos e aprovou tanto a licença quanto o Eia-Rima. No entanto, a Justiça Federal, através de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), inviabilizou os recursos da Semace, cedendo para o IBAMA tal responsabilidade. Atente-se que o Semace foi o responsável pelo licenciamento de empreendimentos devastadores para as populações indígenas cearenses (Anacés), como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

 

Veja mais: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ce-radiacao-e-extracao-…