CBHSF contrata estudo para avaliação dos impactos da UHE Formoso na bacia do Velho Chico

SARA JIORDANIA SOARES ALVES • 1 Dezembro 2020
O Rio São Francisco e consequentemente todos que dele dependem estão em risco com a possibilidade de construção de mais uma hidrelétrica no rio, a UHE Formoso. Em vista disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contratou um estudo para avaliar os impactos da construção do empreendimento referente à fauna, à hidrologia e à socioeconomia.

A empresa responsável pela elaboração do estudo intitulado “Análise preliminar de riscos ambientais relacionado à UHE Formoso” foi a consultoria Consominas Engenharia. Como conclusão, o estudo mostra que o empreendimento poderá promover graves desequilíbrios na hidrologia, fauna e socioeconomia.

Sendo assim, é de suma importância a adoção de medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento, para reduzir e/ou minimizar tais impactos sobre as comunidades. “A ictiofauna merece especial destaque sob o aspecto conservacionista, uma vez que apresenta características ecológicas fortemente impactadas por empreendimentos hidrelétricos, como no caso das espécies migradoras ou em condições de conservação já comprometidas (espécies ameaçadas de extinção)”, diz o estudo.

Hidrologia

Ao longo do estudo foram apresentados alguns riscos identificados, principalmente voltados aos usos de recursos hídricos já existentes na área do reservatório e a jusante, que poderão ser impactados de acordo com a operação e consumo de água a ser previsto pela UHE Formoso como, por exemplo, a não previsão de um novo barramento na calha do São Francisco no Plano de Recursos Hídricos da BHSF, a questão do balanço hídrico da bacia em períodos de escassez hídrica como a ocorrida nos últimos anos, o risco de ampliação da crise com a implantação de um novo reservatório de grande porte e riscos importantes para o atendimento contínuo aos usos já existentes e previstos para crescimento a jusante do reservatório.

Nesse sentido, apesar dos aproveitamentos hidrelétricos serem usualmente considerados como usos não consuntivos, pode ser verificado que no período de estiagem ocorrerão consumos de água relevantes por evaporação e que poderão levar a riscos de desabastecimento de usos localizados a jusante. Da mesma forma, o empreendimento poderá ser impactante por usos a montante, considerando que as bacias do Paraopeba, Pará e Alto São Francisco também apresentam planejamentos e potencial crescimento de demandas.

Assim, o estudo recomenda que para que tais aspectos e riscos de impactos aos usos da bacia, sejam avaliados no contexto da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), que deverá ser analisada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e que os estudos e próximos passos tenham acompanhamento contínuo do CBHSF.

Fauna

Por meio do levantamento de dados secundários os pesquisadores avaliaram o contexto biológico ao qual o empreendimento pretende se inserir. Por meio do levantamento e compilação de dados secundários, foram obtidas
informações referentes à riqueza, diversidade, abundância, modos de vida das espécies, entre outros. Foi possível verificar a alta riqueza da fauna com potencial ocorrência na área de inserção da UHE Formoso.

De forma geral, o estudo conclui que “a implantação da UHE Formoso vai afetar diretamente a fauna regional por alterações ambientais, perda de habitat e transformação do ambiente aquático”.

Socioeconomia

O objetivo principal do estudo na área socioeconômica foi caracterizar os impactos ambientais, no meio socioeconômico e cultural, associados ao projeto de instalação da UHE Formoso, cujas obras de instalação estão previstas para ocorrerem nos municípios de Pirapora, Buritizeiro, Várzea da Palma, Lassance, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias, em Minas Gerais.

O estudo destaca alguns pontos que devem ser observados:

1) O empreendedor não apresentou o projeto para população local;
2) Não aconteceu no processo de licenciamento, até agora, nenhuma ação que garantisse a participação social informada;
3) Comunidades e povos tradicionais não têm sido considerados e nem sujeitos de protocolos de consulta;
4) O processo de licenciamento tem tido mudanças sem justificativas técnicas e, aparentemente, devido às pressões do empreendedor;
5) Os mitos em relação à empreendimentos hidrelétricos e expressos na Carta de Guaraciaba (Anexo II) continuam sendo reproduzidos no contexto de usina hidrelétrica Formoso.

Sendo assim, o estudo recomenda que os grupos e movimentos sociais reivindiquem, imediatamente, assessoria técnica independente, que tenha capacidade de realizar estudos, programas de comunicação e mobilização para garantir a participação informada das populações que estão na área de influência já delimitada, bem como aquelas que apresentam controvérsias em sua classificação. “Somente por meio de um debate amplo e pautado na participação informada das pessoas e comunidades atingidas que será possível que as populações tenham seus direitos humanos respeitados ao longo deste processo”, finaliza.

A UHE Formoso

Tramita no governo federal, sem qualquer diálogo com a sociedade, o processo de licenciamento para a construção da UHE de Formoso, na cidade de Pirapora (MG). O projeto foi divulgado no fim de 2019 e pegou de surpresa as comunidades ribeirinhas, o CBHSF e até mesmo a prefeitura de Pirapora, Buritizeiro e de outros municípios que serão atingidos.

O projeto da UHE Formoso está sendo elaborado pela Quebec Engenharia e terá capacidade de 306 MW de potência e três turbinas. A área do reservatório da barragem será de 312 km2, o que equivale a 31 mil e 200 campos de futebol.

O empreendimento, caso licenciado, será construído a jusante da UHE Três Marias, situada logo a montante do remanso a ser formado e a montante da sede de Pirapora. O reservatório a ser formado irá inundar trechos de diversos corpos hídricos da bacia, ressaltando alguns principais como o ribeirão do Gado, ribeirão Gameleira, rio de Janeiro, ribeirão do Gama, ribeirão dos Tiros, rio do Formoso e ribeirão do Jequi.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Léo Boi