AUMENTO DO DESMATAMENTO

Carlos Hualter de Brito Lopes • 7 Outubro 2020
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Um artigo publicado pelo Greenpeace Brasil (2020), aponta que nos quatro primeiros meses de 2020, o desmatamento, de acordo com o DETER, em terras indígenas da Amazônia brasileira aumentaram 59%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados apontam que nos quatro primeiros meses os desmatamentos chegaram a 1.319 hc, enquanto no mesmo período de 2019 os números eram de 827hc. Esses dados reforçam o alerta que madeireiros, grileiros e garimpeiros avançam de forma descontrolada na floresta, além de poderem ser a porta de entrada para que o vírus chegue nas comunidades indígenas. 

Recentemente, podemos observar os avanços das queimadas, consumindo grande parte do bioma do pantanal no Brasil, devido a sua importância ambiental, o bioma foi decretado Patrimônio Nacional, pela Constituição de 1988, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000. Entretendo, dados levantados pelo Observatório do Clima indicam que o atual encarregado do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, gastou cerca de R $ 105 mil, de quase R $ 30 milhões orçados, para a preservação dos biomas entre janeiro e agosto deste ano. Isso não corresponde sequer a 1%.

Ao menos três fatores são determinantes para os avanços das queimadas no pantanal; I-Aumento das atividades agrícolas e pecuaristas; II-ação humana e antrópica; Clima tropical aliado ao clima seco. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na região do Pantanal brasileiro aumentaram 210% em 2020.

Podemos destacar como consequências dessas queimadas a: perda da biodiversidade, desequilíbrio ecossistêmico, empobrecimento do solo, alteração no regime de chuva e não ciclo natural da água, desequilíbrio climático na região, aumento de calor e incidência de fumaça que, no curto prazo, pode gerar e agravar problemas respiratórios na população local.

Assim, essas hipóteses serviram para escancarar como a política adotada neste novo governo se mostra extremamente cruel aos temas da pauta ambiental. Uma série de medidas vem sendo atendendo a flexibilização da legislação ambiental objetivando o favorecimento do setor agropecuário, turístico, industrial e outros. 
Pode-se notar que, desde o início do governo Bolsonaro, como o próprio Ministro Ricardo Salles disse em uma das reuniões ministeriais, é necessário “passar a boiada” (Termo usado pelo próprio, à respeito das flexibilizações da legislação ambiental, aproveitando o momento de pandemia, onde grande parte da atenção da mídia está voltada para os dados do novo vírus corona). Tal declaração se mostra bastante evidente em um episódio recente, em uma reunião de caráter de urgência, onde o através de uma decisão do então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram revogadas três normas que protegem o meio ambiente no Brasil, sendo elas as Resoluções 284, 302 e 303.
Sendo: Resolução 284/01, que trata de licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação; a Resolução 302/2002, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; e a Resolução 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APPs.